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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:29
Negada liminar em habeas corpus de acusada de irregularidades no dia da eleição
Ela é acusada pela prática de arregimentação de eleitores em sua residência a fim de fornecer
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:20
Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal
Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:08
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo
A proteção jurídica ficou reconhecida após a concessão de habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:50
Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado
Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 19:35
Mãe acusada de auxiliar filhos no tráfico tem preventiva mantida pelo TJ
O desembargador rejeitou o pedido de habeas corpus, pois entendeu que a manutenção da prisão da mulher é necessária para a garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:20
TJ nega habeas corpus para trancar ação penal contra servidora pública
Servidora pública, acusada por supostas irregularidades em processo de licitação da prefeitura daquele município, teve HC negado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.
Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:04
Acusada de tráfico, mãe de criança de um ano e seis meses vai para prisão domiciliar
mérito do habeas corpus, que ainda não tem data prevista.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:56
Mantida prisão preventiva de delegada que foi presa acusada de integrar organização criminosa
indeferiu liminar em recurso ordinário em habeas corpus lá em curso.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 10:56
Mantida prisão de travesti acusada de exploração sexual no Distrito Federal
Ao analisar o pedido de liminar em habeas corpus, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:56
Plenário do STF decide reativar inquérito policial contra acusada de sonegação fiscal
Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 90532, de autoria do Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:47
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:16
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:03
Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:02
STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos
, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.